1. ACEITAÇÃO

Troca Imóvel oferece uma série de recursos on-line que inclui anúncios classificados, diferentes serviços de e-mail (doravante “os Serviços”), todos eles submetidos às Condições de Uso (“Condições”). A utilização do site, seja na forma que for, significa que o Usuário aceita obrigar-se ao cumprimento destas Condições. Além disso, ao utilizar certos serviços do Troca Imóvel em particular, o Usuário se obriga a seguir as diretrizes publicadas, aplicáveis a todos os serviços do Troca Imóvel. O Troca Imóvel reserva-se o direito de alterar oportunamente essas diretrizes. Caso o Usuário não concorde com alguma das Condições, alguma diretriz ou alguma de suas alterações ou caso não esteja satisfeito com o Troca Imóvel por quaisquer motivos, possui a única opção de deixar imediatamente de utilizar o site do Troca Imóvel. Estas Condições podem ser atualizadas a qualquer momento. O Usuário reconhece e concorda que é o único responsável por revisar as Condições periodicamente. O Troca Imóvel vai notificar aquelas alterações que forem mais importantes através da publicação dessa notificação de alteração no site do Troca Imóvel.

2. POLÍTICA DE CONTEÚDO

A.    O Usuário reconhece que todos os artigos, mensagens, comentários, arquivos, imagens, fotografias, vídeos, sons e quaisquer materiais (“Conteúdo”) anunciados ou transmitidos através do Serviço ou obtidos a partir dele, são responsabilidade de quem originou esse Conteúdo. Mais especificamente, o Usuário é absolutamente responsável pelo Conteúdo que adira, mande por e-mail ou que de qualquer forma coloque à disposição de outros usuários através do Serviço. O Usuário entende que o Troca Imóvel não controla nem é responsável pelo Conteúdo que está à disposição através do web site. Assim mesmo, o Usuário entende que ao utilizar o web site pode ficar exposto a Conteúdo que pode provocar ofensa, que pode ser desonesto, carente de precisão, com trapaça ou objetável por algum outro motivo. Somado a isso, o site do Troca Imóvel e o Conteúdo disponível através dele pode conter links a outros sites, sites que não guardem nenhuma relação com o Troca Imóvel. O Troca Imóvel não realiza manifestações nem garante a precisão ou a autenticidade das informações contidas nesses sites. A conexão que o Usuário realizar com outros web sites fica totalmente sob a responsabilidade desse Usuário. O Usuário obriga-se a avaliar e assumir os riscos relacionados com o uso do Conteúdo. O Usuário concorda que não pode confiar nesse Conteúdo e que, sob nenhuma circunstância, o Troca Imóvel será responsável pelo Conteúdo ou pelas perdas e danos que o Usuário possa sofrer como resultado do uso de um Conteúdo publicado, enviado por e-mail ou que de outra forma o Usuário tivesse podido acessar através do Serviço. O Usuário reconhece que o Troca Imóvel não faz uma análise prévia nem aprova Conteúdo nenhum, no entanto, o Troca Imóvel conservará o direito (porém não a obrigação) à sua inteira discrição para recusar, apagar ou eliminar aquele Conteúdo que for posto à disposição de outrem através do Serviço, e que envolver uma violação à concepção do site ou às Condições ou por qualquer outra razão.

B.    O Usuário será completamente responsável por todo o Conteúdo que ele publique no Serviço, transmita através do Serviço ou através de um link publicado no Serviço e pelas conseqüências da publicação deste Conteúdo. Mais especificamente, o Usuário será completamente responsável por todo Conteúdo publicado no Serviço através de um upload (carregado), e-mail ou por outra maneira. Em conexão a todo Conteúdo publicado no, transmitido por ou disponível através de um link no Serviço pelo Usuário, o Usuário concorda, representa ou aceita que: (i) o Usuário é dono de ou tem as licenças, direitos, consentimento ou permissões para utilizar e autorizar o Troca Imóvel para utilizar todo patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade a todo Conteúdo para permitir a inclusão e o uso do Conteúdo da maneira contemplada pelo web site e estas Condições; e (ii) o Usuário tem consentimento escrito, liberação e/ou permissão de cada uma das pessoas individuais identificáveis no Conteúdo para usar o nome ou imagem de cada uma dessas pessoas individuais identificáveis para permitir a inclusão e uso do Conteúdo da maneira contemplada pelo web site e estas Condições. Para esclarecer, o Usuário retêm todos os direitos de proprietário de seu Conteúdo. Porem, ao publicar o Conteúdo no Troca Imóvel, o Usuário por este meio outorga à Troca Imóvel licença mundial, não exclusiva, livre de royalties (importâncias), sub- licenciavel, e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados de, mostrar, e executar o Conteúdo em conexão ao web site do Troca Imóvel e a empresa do Troca Imóvel (e seus sucessores), com inclusão não restritiva para promover e redistribuir parte ou todo o web site do Troca Imóvel (e trabalhos derivados dele) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia. O Usuário também por este meio outorga cada Usuário do web site do Troca Imóvel licença não exclusiva para acessar esse Conteúdo através do web site. Esta licença outorgada pelo Usuário termina quando o Usuário retire ou apague o Conteúdo do web site do Troca Imóvel.

C.    O Troca Imóvel não endossa nenhum Conteúdo ou opinião, recomendação ou conselho expressada nela, e o Troca Imóvel expressamente nega toda responsabilidade em conexão ao Conteúdo do Usuário. O Troca Imóvel não permite atividades que violam direitos autorais ou de propriedade intelectual em seu web site, e o Troca Imóvel removerá todo Conteúdo proibido ao ser propriamente notificado que este Conteúdo viola os direitos de propriedade intelectual de outro individuo. O Troca Imóvel retêm o direito de retirar Conteúdo sem aviso prévio. Troca Imóvel também anulará o acesso de um Usuário ao site se ele estiver determinado a repetir violações. Um usuário será considerado para anulação quando já foi notificado de suas violações mais de duas vezes e/ou teve seu Conteúdo retirado do site mais de duas vezes. Troca Imóvel retêm o direito de decidir o Conteúdo que é apropriado e cumpre com estas Condições para identificar violações alem das de direitos autorais e leis de propriedade intelectual, como por exemplo, mais não restrito a pornografia, material obsceno ou difamatório, ou de tamanho excessivo. O Troca Imóvel pode eliminar tal Conteúdo e/ou terminar o acesso do Usuário que publicou esse Conteúdo que viola as Condições em qualquer momento, sem prévio aviso e sua inteira discrição.

3. CONDUTA

O Usuário aceita não anunciar, enviar por e-mail nem colocar de qualquer maneira Conteúdo à disposição que:

    seja contrário à lei;
    viole uma patente, marca registrada, segredo comercial, ou de outra maneira sujeito a direitos de propriedade de terceiros, inclusive direitos de privacidade e publicidade, a não ser que o Usuário seja o dono de ditos direitos ou tiver a permissão de seus donos para publicar o material e outorgar à Troca Imóvel todos os direitos de licença obtidos aqui;
    seja danoso, ilícito, ameaçante, abusivo, assediador, difamatório, pornográfico, infamatório, que invada a privacidade dos outros ou que dane, de qualquer forma, pessoas menores de idade;
    assedie, degrade, intimide ou seja odioso a respeito de um indivíduo ou um grupo de indivíduos por causa de sua religião, gênero, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência;
    imite outra pessoa ou entidade, com inclusão não restritiva de um funcionário do Troca Imóvel ou que envolva uma falsa declaração ou que de qualquer maneira tergiverse o relacionamento do Usuário com uma pessoa ou entidade;
    inclua informações pessoais ou de identificação de outra pessoa, sem o consentimento expresso da pessoa mencionada;
    seja falso, enganoso, de uma falsa aparência, trapaceiro, engane a respeito das informações ou constitua uma forma de “atração” e depois modifique o que foi oferecido;
    constitua ou contenha “marketing afiliado”, um “código de referência a link”, “spam”, “correntes de cartas”, “esquemas de pirâmides” ou propaganda comercial não requerida;
    constitua ou contenha qualquer forma de publicidade ou propaganda se (1) for publicada em setores ou categorias dos sites do Troca Imóvel que não estejam desenhadas para esse fim; ou (2) enviado por e-mail aos usuários de Troca Imóvel que requereram não serem contatados quanto a outros serviços, produtos ou interesses comerciais;
    inclua links a serviços comerciais ou a web sites, ressalvando o que for especificamente permitido por Troca Imóvel;
    faça publicidade de serviços ilícitos ou da venda de artigos, proibida ou regulamentada pela lei de Nova York;
    que contenha vírus de software ou outros códigos, arquivos ou programas de computação desenhados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de um software ou de um hardware de computação ou de um equipamento de telecomunicações;
    interrompa o fluxo normal do diálogo com uma quantidade excessiva de mensagens (ataque massivo) ao Serviço, que de alguma maneira afete de forma negativa a capacidade dos Usuários para utilizarem o Serviço; ou
    utilizar endereços eletrônicos confusos, ou cabeçalhos falsos ou que de outra forma manipule os identificadores a fim de ocultar a origem do Conteúdo transmitido através do Serviço.

Além disso, o Usuário aceita:

    não entrar em contato com pessoas que requereram não serem contatadas;
    não “espreitar” ou de outra forma assediar os outros;
    não coletar dados pessoais sobre outros usuários com fins comerciais ou contrários à lei;
    não utilizar meios automáticos, com inclusão de aranhas, robôs, rastreadores, ferramentas de ataque de dados, ou similares para descarregar informações do Serviço –exceto os motores de busca da Internet (por exemplo, Google) e arquivos públicos não comerciais (por exemplo, archive.org) que cumpram com nosso arquivo robots.txt;
    não anunciar Conteúdo que não seja local ou que por outro motivo careça de relevância, publicar um mesmo Conteúdo ou Conteúdo similar em repetidas ocasiões, ou de outra forma imponha uma carga não razoável ou desproporcionada à nossa infra-estrutura;
    não anunciar um mesmo artigo ou serviço em mais de uma categoria de classificação ou fórum, em mais de uma área metropolitana; e
    não tentar obter acesso sem licença aos sistemas de computação do Troca Imóvel ou dedicar-se a uma atividade que interrompa, baixe a qualidade, interfira com o desempenho ou deteriore a funcionalidade do Serviço ou do web site do Troca Imóvel.

4. NOTIFICAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DIANTE DE VIOLAÇÕES

Se o Usuário achar que seu trabalho foi copiado de uma forma que envolva uma violação de um direito autoral, ou que de outro modo signifique uma violação dos direitos de propriedade intelectual do Usuário, ele deve submeter uma notificação de acordo a Ata de Direitos Autorais Digitais de Milênio (Digital Millennium Copyright Act ou “DMCA”) fornecendo nosso Agente de Direitos Autorais a seguinte informação de forma escrita (veja 17 U.S.C 512(c)(3) para mais detalhes):

    (i) Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que alega ter sido violado;
    (ii) Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido violado, ou, se \ vários trabalhos protegidos em um único site serão cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site;
    (iii) Identificação do trabalho protegido que alega ter sido violado ou que será objeto de atividades que violam os direitos de propriedade e que devera ser eliminado do site ou que o acesso a tal devera ser cancelado e detalhes suficientes como para que o Troca Imóvel possa localizá-lo no web site;
    (iv) Informação suficiente como para permitir que o Troca Imóvel entre em contato com o Usuário que esta denunciando esta atividade, como por exemplo, seu endereço, numero de telefone, e, se for possível, um endereço de correio eletrônico;
    (v) Uma declaração do Usuário que denuncia esta atividade dizendo que acredita, em boa fé, que possui um motivo válido conforme o qual existe uma falta de autorização do titular do direito autoral, seu representante ou a lei, a respeito do uso questionado; e
    (vi) Uma declaração do Usuário na qual diga que as informações precedentes contidas na Notificação são precisas e reais e que, sob penalidade de perjúrio, é o titular dos direitos autorais envolvidos ou que é autorizado para agir como preposto do titular cujo direito exclusivo alega ter sido violado.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Através do uso do web site, o Usuário reconhece e concorda que o Troca Imóvel pode, à sua vontade, conservar o Conteúdo do Usuário, bem como suas informações, seja em endereços eletrônicos, endereços IP, dados de tempo e hora e demais informações do usuário, desde que considerar que é necessário pela lei ou comprovando de boa fé que essa conservação ou divulgação é razoavelmente necessária para o seguinte: cumprir um processo legal; exigir o adimplemento destas Condições; responder reclamações que Conteúdo viola direitos de terceiros; responder reclamações sobre informações de contato (por exemplo, número de telefone, endereço, rua) de um terceiro porque foram anunciadas ou transmitidas sem seu consentimento ou como uma forma de assédio; proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal do Troca Imóvel, seus usuários ou do público em geral.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo material no site do Troca Imóvel, com a exceção de todo o Conteúdo de Usuários (definida acima), com inclusão não restritiva, o texto, software, arquivos de script, gráfica, fotos, sons, musica, vídeo, características interativas e outros (“Materiais”), e as marcas registradas, marcas de serviços e logotipos que aparecem no site (“Marcas”), são propriedade de ou licenciadas à Troca Imóvel, sujeitas a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual sob leis dos Estados Unidos da América e outras leis estrangeiras e convenções internacionais. Materiais no site são fornecidos ao Usuário “COMO É” somente para a informação e uso pessoal do Usuário e não podem ser copiadas, reproduzidas, redistribuídas, transmitidas, mostradas, vendidas, licenciadas ou exploradas de outras maneiras por nenhum motivo sem obter previamente a permissão de seu donos respectivos. O Troca Imóvel reserva todos os direitos não expressamente outorgados em ou ao site e aos Materiais. O Usuário concorda que não usará, copiará, ou distribuirá Conteúdo de Usuários terceiros obtidos através do site para uso comercial. Se o Usuário baixar ou imprimir uma copia dos Materiais para uso pessoal, ele deve reter todos os avisos de direitos autorais e de outros direitos de proprietário contidos nele. O Usuário concorda que não iludirá, incapacitará ou de outra qualquer maneira interferirá com nenhuma das características relacionadas com a segurança do site do Troca Imóvel ou características que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Material ou imporá limitações no uso do site do Troca Imóvel ou os Materiais contidos nele.

7. SUBMISSÕES DE USUÁRIOS

O usuário entende que quando ele usa ao site do Troca Imóvel, ele será exposto a Conteúdo de uma variedade de fontes, e que o Troca Imóvel não e responsável pela precisão, utilidade, seguridade ou direitos de propriedade intelectual de ou em relação a tal Conteúdo. O Usuário também entende e reconhece que ele pode estar exposto a Conteúdo que é inexato, ofensivo, indecente, ou desagradável, e que ele concorda que renunciara, e por este meio de fato renuncia, qualquer direito legal ou eqüitativo ou meios de direito que ele pode ou poderá ter contra o Troca Imóvel com respeito a isso.

8. INDENIDADE

Através da presente, o Usuário concorda que é pela sua conta a indenização à Troca Imóvel, seus funcionários, afiliados, sucessores, cessionários, diretores, agentes, fornecedores de serviços, prestadores e empregados, para mantê-la indene das reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (com inclusão não restritiva os honorários advocatícios e as custas do processo razoáveis) que surjam de: (i) o uso ou acesso ao site do Troca Imóvel; (ii) a violação destas Condições; (iii) a violação de um Usuário dos direitos de terceiros, isto inclui, sem caráter restritivo a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer reivindicação que o Conteúdo do Usuário causou danos à terceiros. Esta obrigação de defesa e indenização sobreviverá estas Condições e o uso do site do Troca Imóvel pelo Usuário.

9. POLÍTICA ANTI-SPAM

O Usuário reconhece e concorda que envio de publicidade não requerida aos endereços de e-mail do Troca Imóvel, através dos sistemas de computação do Troca Imóvel é expressamente proibido pelo disposto nestas Condições. Todo uso não autorizado dos sistemas de computação do Troca Imóvel representa uma violação destas Condições e de certas leis nacionais e estaduais. Essas violações podem submeter o remitente ou seus prepostos a multas civis e criminais.

10. NEGOCIAÇÕES COM ORGANIZAÇÕES E INDIVÍDUOS

O Troca Imóvel não é responsável pelas relações dos Usuários com outras organizações e/ou indivíduos que o Usuário encontrar no Site ou através do Serviço. Isto inclui, sem caráter restritivo, o pagamento e a entrega de bens e serviços e quaisquer termos, condições, garantias ou manifestações relacionadas com essas negociações. Estas negociações serão somente entre o Usuário e as ditas organizações e/ou indivíduos.
O Usuário reconhece que o Troca Imóvel não será responsável pelas perdas e danos em que o Usuário possa incorrer como resultado dessas negociações. Caso exista um conflito entre os participantes desde site, ou entre os Usuários e um terceiro, o Usuário entende e aceita que o Troca Imóvel não tem nenhuma obrigação de ficar envolvida na questão. No caso que o Usuário tenha um conflito com um ou mais Usuários, através da presente, o Usuário isento Troca Imóvel, seus prepostos, funcionários, agentes e sucessores de reclamações, ações judiciais e perdas e danos (efetivos ou emergentes) de qualquer natureza, conhecidos ou não, que sejam suspeitos ou não, divulgados ou não, decorrentes em quaisquer formas desses conflitos e/ou nosso serviço.

11. PRESCRIÇÃO E CANCELAMENTO DO SERVIÇO

O Usuário reconhece que o Troca Imóvel pode limitar o uso do Serviço, incluindo, entre outras coisas, a quantidade máxima de dias que o Conteúdo será retido pelo Serviço, a quantidade e tamanho máximo dos anúncios, as mensagens por e-mail, ou de quaisquer outros Conteúdos que possam ser transmitidos ou armazenados através do Serviço, e a freqüência com a qual o Usuário pode acessar o Serviço. O Usuário aceita que o Troca Imóvel não e responsável pela eliminação ou falta de armazenamento de qualquer Conteúdo mantido ou transmitido pelo Serviço. O Usuário concorda que o Troca Imóvel se reserva o direito de alterar ou interromper, a qualquer momento, o Serviço (ou uma parte deste) com ou sem aviso e o Troca Imóvel não será responsável diante do Usuário ou um terceiro, pela alteração, suspensão ou a interrupção do Serviço.
O Usuário concorda que o Troca Imóvel, à sua livre discrição, tenha o direito (porém, não a obrigação) de eliminar ou desativar a conta do Usuário, de bloquear seu endereço de e-mail ou IP, ou de qualquer forma cancelar o acesso ou o uso do Serviço (ou parte dele) por parte do Usuário, de forma imediata e sem aviso prévio. Ainda o Troca Imóvel poderá retirar ou descartar Conteúdo dentro do Serviço, por qualquer motivo, com inclusão, não restritiva, do momento em que o Troca Imóvel considerar que o Usuário agiu de forma contrária à letra ou espírito das Condições. Além disso, o Usuário aceita que o Troca Imóvel não será responsável perante o mesmo Usuário, nem perante terceiros pelo cancelamento do acesso ao Serviço pelo Usuário. Ainda o Usuário aceita não tentar usar o Serviço depois do seu cancelamento pelo Troca Imóvel.

12. DIREITOS DE PROPRIEDADE

O Serviço é protegido dentro do máximo alcance permitido pelas leis e os tratados internacionais quanto aos direitos autorais. O Conteúdo mostrado no Serviço ou através do Serviço está protegido pelas leis de direito autoral, bem como as trabalhistas e/ou compilação, conforme as leis de direito autoral e os convênios internacionais pertinentes. É proibido reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados ou redistribuir os Sites e o trabalho coletivo. É proibido copiar ou reproduzir o site ou qualquer parte dele à outros servidores ou localidades para reprodução ou redistribuição mais adicional. É proibido copiar ou reproduzir, duplicar ou copiar Conteúdo do Serviço. Além disso, é conveniente submeter-se a todas as notificações de direitos autorais que são publicadas no Serviço. O Usuário não pode separar, desarmar ou aplicar engenharia inversa ou de outra maneira tentar descobrir os códigos fonte que puderem ser encontrados no Serviço. Sem pretender impor uma limitação ao estabelecido acima, o Usuário se obriga a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar com fins comerciais nenhum aspecto do Serviço. Troca Imóvel é uma marca registrada junto do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos.
Apesar do Troca Imóvel não reclamar titularidade sobre o conteúdo publicado por seus Usuários, ao anunciar Conteúdo nas áreas públicas do Serviço, o Usuário automaticamente outorga, manifesta e garante que ele possui o direito de outorgar em favor do Troca Imóvel uma licença irrevogável, vitalícia, não exclusiva, totalmente paga e de abrangência mundial para usar, copiar, executar, desdobrar e distribuir esse Conteúdo e para preparar trabalhos derivados a partir deste ou incorporá-lo em outros trabalhos, e outorgar e autorizar sub-licenças (através de múltiplos escalões) do que antecede. Necessitamos contar com estes direitos para hospedar e desdobrar o conteúdo do Usuário.

13. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O USUÁRIO CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SITE TROCA IMÓVEL E DOS SERVIÇOS É EXCLUSIVAMENTE SOB SUA RESPONSABILIDADE.
O SITE Troca Imóvel E O SERVIÇO SÃO FORNECIDOS SOB PREMISA DE “COMO É” OU “COMO ESTIVER DISPONÍVEL”, SEM QUALQUER GARANTIA.
DENTRO DO ALCANCE PERMITIDO PELA LEI, O TROCA IMÓVEL, SEUS PREPOSTOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES FICAM ISENTOS DE QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU TÁCITAS, EM CONEXAO A ESTE SITE E O USO DELE. O Troca Imóvel NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA E NÃO REALIZA MANIFESTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DESTE SITE OU O CONTEÚDO DE QUAISQUER OUTROS SITES QUE TENHAM LINKS NESTE SITE E NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE POR NENHUM (I) ERRO OU INEXATIDÃO NO CONTEÚDO, (II) DANO PESSOAL OU DE PROPRIEDADE, OU DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE DO ACESSO OU USO DE NOSSO SITE, (III) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ARMAZENADA NELES, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA NOSSO SITE, (V) QUALQUER BUG, VÍRUS, CAVALO DE TRÓIA, OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PARA OU ATRAVÉS DE NOSSO SITE POR TERCEIROS, E/OU (VI) QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO, OU DE OUTRA MANEIRA FEITO DISPONÍVEL A TRAVES DO SITE DO TROCA IMÓVEL. O TROCA IMÓVEL NÃO GARANTE , ENDOSSA OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE DO TROCA IMÓVEL OU OUTRO SITE DISPONÍVEL ATRAVÉS DE UM LINK NESTE SITE OU APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PROPAGANDA, E O TROCA IMÓVEL NÃO SERÁ PARTIDO E EM NENHUMA MANEIRA SERÁ RESPONSÁVEL POR MONITORAR NENHUMA TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E UM TERCEIRO PROVEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO ACONTECERIA COM QUALQUER COMPRA A TRAVES DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE SEU MELHOR JULGAMENTO E SEJA CAUTELOSO AONDE SEJA APROPRIADO.

14. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

EM NENHUM CASO, O Troca Imóvel SERÁ RESPONSÁVEL PELAS PERDAS E DANOS DIRETOS, INDIRETOS, IMPREVISTOS, MEDIATOS OU CONVENCIONAIS (INCLUSO SE O Troca Imóvel FOR ADVERTIDA SOBRE ESSAS PERDAS E DANOS) RESULTANTES DE ALGUM ASPECTO DO USO QUE O USUÁRIO FIZER DO SITE OU DO SERVIÇO DO Troca Imóvel, QUER SEJA DIANTE O USO OU ABUSO DO SITE OU DO SERVIÇO, DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O SITE OU O SERVIÇO DO Troca Imóvel, QUER SEJA PELA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO, MODIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO SITE OU DO SERVIÇO. ESTA LIMITAÇÃO AINDA SERÁ APLICÁVEL COM RELAÇÃO ÀS PERDAS E DANOS INCORRIDOS COM MOTIVO DE OUTROS SERVIÇOS OU PRODUTOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE OU ANUNCIADOS COM RELAÇÃO AO SITE OU AO SERVIÇO DO Troca Imóvel OU AOS LINKS NO SITE DO Troca Imóvel, BEM COMO POR CAUSA DAS INFORMAÇÕES OU CONSELHOS RECEBIDO ATRAVÉS DO SITE OU DO SERVIÇO Troca Imóvel OU ANUNCIADO NO SITE COM RELAÇÃO A ESTES OU UM DOS LINKS DO SITE Troca Imóvel. AS LIMITAÇÕES PRECEDENTES SE APLICARÃO DENTRO DO MÁXIMO ALCANCE PERMITIDO PELA LEI.
O USUÁRIO ESPECIFICAMENTE RECONHECE QUE O Troca Imóvel NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS OU A CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE TERCEIROS E QUE O RISCO DE DANOS DESTES CAIRÁ INTEIRAMENTE SOBRE O USUÁRIO.
O site Troca Imóvel esta controlado e oferecido pelo Troca Imóvel desde suas instalações nos Estados Unidos da América. Troca Imóvel não realiza manifestações que o site do Troca Imóvel é apropriado ou disponível para uso em outras localidades. Os que acessam ou usam o site do Troca Imóvel desde outras jurisdições fazem isto de sua própria vontade e serão responsáveis por seguir a lei local.

15. DESIGNAÇÃO

Estas Condições, e qualquer outros direitos e licenças outorgadas aqui, não podem ser transferidas ou designadas por você, mas podem ser designadas pelo Troca Imóvel sem restrições.

16. ABILIDADE PARA ACEITAR AS CONDIÇÕES DO SERVIÇO

O Usuário afirma que ele tem mais de 18 anos, ou é um menor emancipado, ou possui permissão legal de seus pais ou guardiãs, e é inteiramente competente como para entrar nestas Condições, e cumprir com estas Condições. Em qualquer caso, o Usuário afirma que tem mais de 13 anos, já que o site do Troca Imóvel não é indicado para crianças menores de 13. Se você tiver menos de 13 anos, por favor, não use o site do Troca Imóvel – existem muitos outros sites muito bons para você. Fale com seus pais sobre os sites apropriados para você.

17. INFORMAÇÃO GERAL

Estas Condições e as demais políticas anunciadas no Troca Imóvel constituem o total e completo entendimento de tudo o convencionado entre o Usuário e o Troca Imóvel. Ainda regem o uso do Serviço e prevalecem sobre quaisquer entendimentos prévios, propostas, acordos, negociações e discussões entre as partes, sejam de forma escrita ou verbal.
As Condições e a relação existente entre o Usuário e o Troca Imóvel reger-se-ão pelas leis da Republica Federativa do Brasil, independentemente das disposições sobre resolução de conflitos da presente. O Usuário e o Troca Imóvel concordam em submeter-se ao foro e competência pessoal e exclusiva dos tribunais do Estado da Bahia. A falta de exercício ou de exigência de cumprimento por parte do Troca Imóvel de um direito ou de uma disposição das Condições não se entenderá como uma renúncia a esse direito ou disposição. Se um Tribunal competente resolver a nulidade de uma das disposições das Condições, as partes convencionam que o Tribunal deverá esforçar-se por conseguir que as intenções das partes, tal como são refletidas na disposição e nas demais disposições das Condições, mantenham seu efeito e vigência. SEM CONSIDERAR AS PRESCRIÇÕES LEGAIS OU LEIS EM CONTRÁRIO, O USUÁRIO CONCORDA QUE AS RECLAMAÇÕES OU AS AÇÕES QUE SURGIREM A PARTIR DE OU COM RELAÇÃO AO SERVIÇO OU ÀS CONDIÇÕES DEVEM SER MOVIDAS DENTRO DO PRAZO DE UM (1) ANO APÓS A RECLAMAÇÃO OU A CONDUTA QUE A ORIGINOU, NO CONTRÁRIO, O DIREITO CONSIDERAR-SE-Á PRESCRITO.

Reservamos-nos ao direito de alterar nossas condições de uso e politicas a qualquer momento sem pévio aviso.